A Samsung venceu no Supremo Tribunal dos Estados Unidos no caso judicial em que a Apple acusa a empresa coreana de apropriação do design de alguns elementos do iPhone. Esta decisão vai contra a decisão tomada em tribunais de primeira instância. Em decisões anteriores a Samsung foi condenada a pagar uma indemnização de 399 milhões de dólares à Apple.
Decisão do Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal reduziu o valor a pagar na indemnização mas não ilibe a Samsung da cópia da patente da Apple.
A decisão foi unânime (8-0). A decisão foi de que a empresa que se aproprie indevidamente de patentes alheias não precisa de abdicar da totalidade das receitas. Este facto só se verifica caso o design apresente apenas alguns componentes copiados. Não é aplicável caso a copia seja integral.
Este foi o primeiro caso de design de patentes a chegar ao Supremo Tribunal em mais de 100 anos.
Esta vitória é importante para a Samsung. Após um ano marcado pela negativa devido ao cancelamento da produção do Galaxy Note 7 e retiradas do mercado de electrodomésticos como máquinas de lavar.
Esta batalha judicial começou em 2011. Agora irá ser ainda decidido que porção dos lucros a Samsung irá ter de pagar como indemnização.
