Para quem não sabe, a neutralidade da Internet (ou neutralidade da rede ou princípio da neutralidade), consiste em algo muito simples: todas as informações que circulam pela Internet devem ser tratadas da mesma forma, sendo disponibilizadas à mesma velocidade e sem qualquer tipo de limitação ou custo adicional. Este principio garante que existe um livre acesso a qualquer tipo de informação que existe na rede.

Basicamente, significa que qualquer provedor de serviços de Internet e organizações estatais que regulam a Internet, devem tratar todos os sites de igual forma e nunca os devem discriminar de forma alguma. Ou seja, a Internet tem que permanecer aberta e de livre acesso para todos.

Nos últimos tempos, a neutralidade da rede tem vindo a ser ameaçada e parece que tem vindo a passar ao lado de toda a gente. Graças às acções de certas organizações e governos, em vez de a Internet ser considerada como uma utilidade pública, está a tornar-se num simples produto. E Portugal, um país que não tem qualquer legislação para garantir a neutralidade da rede, já começou a retirar a liberdade aos seus utilizadores. E o futuro é sombrio!

A culpa é da MEO que está a aproveitar-se da falta de legislação, restringindo assim o acesso à Internet. O processo é muito simples: a operadora está a oferecer pacotes a preços diferentes aos seus utilizadores, que também oferecem níveis de acesso diferentes à Internet. Sim, se pagar apenas alguns euros por mês, então só conseguimos usar aplicações de mensagens. Com um pouco mais, já podemos vir a usar o Facebook e, pagando mais ainda, já temos acesso à Netflix. Produtos que deviam ser públicos e acessíveis por toda a gente ao mesmo preço, passam agora a ser acessíveis por diferentes tipos de pacotes. A MEO acaba assim por segmentar o acesso à Internet: quem paga mais, acede a mais.

MEO Neutralidade da Internet

É um conceito um pouco ridículo. Afinal de contas, se pagamos para ter acesso à Internet, porque é que não podemos ter acesso a tudo?

Mas não é só em Portugal que a neutralidade da rede está a perder-se. Várias empresas Americanas já foram acusadas e/ou multadas por restringir o acesso dos utilizadores à Internet, muitas vezes sem sequer as informar directamente. Mas se durante 2014/2015 muito se falou de forma positiva sobre este assunto, com Obama então presidente dos Estados Unidos, a expressar um forte apoio às regras da neutralidade da Internet, a verdade é que agora se fala por se estar a dar vários passos atrás. É que em Abril, o recém nomeado presidente da Comissão Federal de Comunicações, propôs várias acções que ameaçariam a neutralidade da rede nos Estados Unidos. Na altura, 22 milhões de Americanos escreveram à FCC sobre o assunto, a protestarem contra as novas medidas, mas ainda assim a mudança de políticas continua a ser a mesma.

Mas se nos Estados Unidos muita gente fala sobre o assunto e tenta reverter o mesmo, por cá nada se fala e permite-se que a MEO faça este tipo de diferenciação de utilizadores. Por muitas voltas que se tente dar, esta falta de legislação irá sempre favorecer as operadoras, que podem assim criar “classes” de acesso à informação que está disponível na Internet. Sem a neutralidade da Internet, é fácil de prever que dentro de pouco tempo teremos duas classes de cidadãos virtuais: os ricos que conseguem pagar o acesso a informação e com rapidez, os pobres que têm Internet muito lenta e acesso limitado a informação.

Vai continuar confortável e permitir que lhe restrinjam o acesso à Internet, mesmo que pague por isso?

16 COMENTÁRIOS

  1. Convinha que o autor percebesse do que fala e que não fosse simplesmente copiar um artigo de um outro blog internacional.

    Eu dou os meus “2 cents” sobre o assunto, já que pareço perceber mais do que quem traduziu o artigo.

    Net Neutrality (neutralidade da internet, muito bem traduzido” consiste, de facto, em “todas as informações que circulam pela Internet devem ser tratadas da mesma forma, sendo disponibilizadas à mesma velocidade e sem qualquer tipo de limitação ou custo adicional. Este principio garante que existe um livre acesso a qualquer tipo de informação que existe na rede.” Muito bem traduzido de novo.

    Mas depois espalha-se totalmente ao comprido (algo que acontece quando se faz copy/paste sem espírito crítico) ao comparar tarifários móveis (engraçado que nunca o refere no artigo) que unicamente não cobram tráfego para determinados sites. Não fecha a porta a mais nenhum, a velocidade não diminui para mais nenhum, simplesmente dá tráfego ilimitado para utilizar determinadas plataformas, sendo que algumas delas precisam até de se pagar conta para ter acesso (Spotify, Netflix).

    Qual a diferença entre estes tarifários e o que se faz com os canais premium de TV?

    Net neutrality não é isto.
    Aproveito para questionar o copiador, desculpe, autor, onde é que está violado a definição de net neutrality: “todas as informações que circulam pela Internet devem ser tratadas da mesma forma, sendo disponibilizadas à mesma velocidade e sem qualquer tipo de limitação ou custo adicional”.

    Finalmente, não seria boa ideia indicar onde foram buscar o texto original? É que assim dá ideia que foi de autoria deste génio, quando não é verdade

    • Bom dia Jorge. Questiono se leu a sua própria citação onde diz acertadamente que todas as informações são tratadas do mesmo modo “sem qualquer tipo de limitação ou custo adicional”.

      Mas o custo adicional está obviamente lá ao se segmentar o tráfego conforme o serviço de que emana.

      A diferença com os canais premium é que a operadora cobra extra por um serviço, não lhe cobra depois extra no acesso à net, nem lhe desconta conforme os serviços assinados. Ou seja, não determina se paga mais para ver o email ou o Facebook.

  2. Caro João, nao haverá algum suposto erro de interpretação?
    Eu bem MEO tenho, mas esses pacote que apresenta na imagem, nao serão o pacotes apos esgotado o plafond do pacote contratado?

    • Estamos em crer que serão, mas permanece que por estes tarifários a Meo não estabelece um plafond extra, mas um plafond extra com uso específico conforme o plano de pagamento. As regras da neutralidade da internet implicam que a operadora não pode tratar o tráfego de modo diferente conforme a sua origem, nem em preço, nem em velocidade. Ao determinar um plano só cobre o tráfego de determinados serviços, a MEO não está a tratar os dados com neutralidade.

      Repare, não é um crime, não está escrito em pedra. O artigo alerta, no entanto, como os utilizadores em Portugal são já encaminhados para tarifários que não deveriam distinguir a origem do tráfego.

  3. Isto nem sequer é um artigo, clickbait. Esses pacotes são feitos exactamente para que o cliente possa continuar a utilizar as suas aplicações preferidas, mesmo que o seu pacote de dados tenha esgotado.

    Antes de dizer disparates, leia o que escreve e seja informado.

    Farto de perder tempo com jornalistas do chinelo.

    • O que importa é criticar sem ter conhecimento do que está em causa. Esses pacotes estabelecem um plafon extra de dados para determinado tipo de aplicações. Ora, segundo a Neutralidade da Internet, não pode existir isto. Isto é estar a segmentar o tráfego para aplicações especificas.

      A ser uma oferta, terá que ser para qualquer aplicação, para qualquer serviço. Este tipo de “plafonamento”, vai permitir que no futuro, em sua casa por exemplo, tenha acesso ilimitado ao site da Meo, mas que para consultar notícias de determinados sites tenha que pagar mais. Ou, se quiser ver assim as coisas, pode aceder 10 vezes ao site do Expresso, mas pode aceder livremente ao site da MEO!

      Isto é tirar a liberdade da Internet e pode ir mais longe, como por exemplo limitar o livre acesso à Informação! Se hoje em dia já temos informação segmentada, passa a ser ainda pior.

        • O cliente vê um produto que é vendido como dando mais, não faz as contas a que o resto fica mais caro. Não há ainda consciência em Portugal de que a informação não pode ser dividida por preços conforme a proveniência. O consumidor pensa estar a poupar dinheiro quando está a ser colocado num ponto em que ao aceitar uma condição terá que pagar as restantes se as quiser.

  4. Compreendo o ponto de vista do artigo.
    Estamos a fraccionar o pacote, ou seja apesar de não limitar o acesso, temos x Gb de tráfego destinados a certo tipo de aplicações.
    Se a operadora disponibiliza mais 10Gb, não pode limitar o acesso só a certo tipo de aplicações, podem dizer o contrário, que essas aplicações não contam para o tráfego, mas está a discriminar o tipo de conteúdos.
    É diferente de um serviço pago, pois por exemplo Netflix eu pago sempre, independentemente do pacote de net, neste caso, facebook, skype, youtube etc são de acesso gratuito e a operadora está a dizer que xGb podem ser destinados exclusivamente para estas aplicações.
    Se dá x Gb não pode descriminar o tipo de acesso a aplicações de acesso livre na net.

    • É precisamente essa a questão. Voilá. E eis porque é que a discussão sobre a neutralidade da Internet é tão importante e tão vulnerável. Muitos pensam que se trata apenas de que quem paga cem canais pode ter melhor serviço global do que quem paga os básicos. De todo, não é isso. Para a MEO obviamente que deve e tem que ser irrelevante onde os GB são gastos. Ao impor estes tarifários está a oferecer tráfego extra irreal, porque o utilizador só o pode usar em determinados serviços. Para os restantes terá que pagar ainda mais.

  5. Não estou a perceber uma coisa, a vodafone tambem tem pack assim do genero, e eu tenho isso + 5Gb de internet. Agora: “todas as informações que circulam pela Internet devem ser tratadas da mesma forma, sendo disponibilizadas à mesma velocidade e sem qualquer tipo de limitação ou custo adicional”, eu nao tenho custo adicional, mas mesmo que tivesse x€ adicionais eu pagava. Eu gasto os 5Gb num instante, se nao tivesse esse pacotes estaria a pagar “pack de internet”, o que iria dar exactamente ao mesmo, ou mais caro.
    O que não estou a perceber é: é suposto isso ser uma coisa má o que a meo esta a fazer? Porque na minha opinião é muito bom, e se houvesse alguma coisa igual na vodafone eu já teria aderido ao da Netflix!
    Além de que “a cula é da meo” isso é mentira, visto que esses packs já começaram a muito, e não foi com essa operadora. Pelo menos que me lembre.

    • Olá. Gratos pelo comentário. Relativamente ao custo adicional pensemos que se um utilizador pagar somente o acesso à música, o preço por unidade de tráfego extra no acesso às redes sociais é significativamente superior. Ao limitar o tráfego extra a x apps, a MEO automaticamente penaliza o utilizador nas restantes. Mesmo que possamos achar que até é útil, significa que quem pagar mais pode aceder a mais violando o pressuposto de igualdade de acesso. As operadoras, se oferecem tráfego extra, não podem dizer onde pode ou não ser usado.

    • A culpa é da MEO e é de todos os operadores que fazem isto. Não pode acontecer! Se estão a dar pack extra de trafego, ele não pode ser segmentado. Tem que ser distribuído por todas as aplicações, páginas, serviços. Ou seja, se eu tenho 5Gb e me está a ser oferecido mais um 1Gb apenas para determinada aplicação, então eu estou a ir contra a Neutralidade da Internet. E isso é que é problemático! Porque no dia em que deixarem de fazer isto em Internet Móvel e passarem a fazer em casa das pessoas, já será tarde de mais.

      Pense que passa a ter 20Gb de tráfego para ter em casa, e depois até tem ilimitado para a Netflix. Mas tudo o que é o restante de serviços e acessos, acabou! E é para aí que caminhamos. Para uma era que tinha ficado para traz à alguns anos, em que tínhamos que andar a contar o tráfego nacional e o tráfego internacional!

  6. Caro joao, já reparou que outros operadores em Portugal fazem o mesmo que a MEO ? Não quero acusar o artigo nem o João de tendencioso mas convinha aqui referir os outros operadores, se não estou enganado até foi o operador vermelho que começou com esse tipo de tarifário/pacote para apps. Se calhar convinha aqui antes de passar informação fazer um estudo de mercado sobre os operadores. Afinal de contas somos muito pequeninos… ou também foi atrás do Sr. Costa ? Tenho dito.

    • Caro Duarte,

      Tem toda a razão e por isso mesmo estou a preparar um artigo onde irei referir isso mesmo.

      Esteja atento, que será publicado em breve.

      Cumprimentos

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